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Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado para acabar com o drama das crianças separadas dos pais nos Estados Unidos. Desde junho, durante sessão do Conselho Pleno da entidade, a OAB critica a atuação do governo federal na questão e cobra empenho por uma solução, além [...]
qua, 18 jul 2018 6:17, Veja mais
Brasília - Ao julgar o recurso de apelação n. 22380/2018, a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, reafirmou o entendimento unânime já proclamado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no sentido de resguardar o direito do advogado receber honorários de sucumbência arbitrado e definido na decisão inicial do [...]
qua, 18 jul 2018 3:43, Veja mais
Brasília – Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada [...]
seg, 16 jul 2018 2:58, Veja mais
Pelotas (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, inauguraram, nesta sexta-feira (13), a nova casa para a advocacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A estrutura, em frente ao Fórum do município foi construída com base em uma planta padronizada [...]
sáb, 14 jul 2018 7:04, Veja mais
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A norma foi publicada [...]
sex, 13 jul 2018 9:55, Veja mais